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FOCO ATUALIDADES – Programa Mães do Brasil 

Governo Federal cria o Programa Mães do Brasil 

Objetivo é amparar as mulheres no exercício de sua maternidade, desde a concepção até o cuidado com os filhos 

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FOTO:UNIT.BR

O Governo Federal criou o Programa Mães do Brasil no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O objetivo é promover a articulação, a consolidação e o fortalecimento das políticas de proteção e assistência integral à gestante e à maternidade no país.

O Programa pretende estimular a integração de políticas públicas e fomentar ações para a promoção dos direitos relativos à gestação e à maternidade, de modo a garantir os direitos da criança nascida e por nascer, o nascimento seguro e o desenvolvimento saudável, bem como o de fomentar a inserção e a reinserção das mulheres mães no mercado de trabalho, a conciliação trabalho-família e a equidade e corresponsabilidade no lar.

De forma a concretizar os objetivos, o Programa Mães do Brasil adotará como linha de ação a oferta de apoio relacional à gestante e à mãe por meio do acompanhamento de redes voluntárias e da promoção do fortalecimento dos vínculos familiares, do cuidado e do exercício dos direitos da mulher e dos filhos e a oferta de qualificação profissional para as mulheres, a fim de aumentar a capacidade de empreendedorismo e de empregabilidade, com vistas a sua inserção e reinserção no mercado trabalho, entre outras.

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As ações serão executadas pela União, facultada a participação dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e das entidades públicas e privadas, formalizada por meio de instrumento próprio.

Embora já existam importantes ações e programas, como, por exemplo, a Rede Cegonha na Política de Saúde e o Programa Criança Feliz na Política de Assistência, observam-se lacunas nas articulações e nas ações que possibilitem a criação de uma rede de proteção e atenção integral à maternidade. Infelizmente, ainda existem no país inúmeros casos de mulheres que não recebem um tratamento digno que corresponda ao momento singular que é a maternidade.

Tal situação evidencia a importância e a urgência da adoção de políticas públicas voltadas à proteção integral à gestante e à maternidade em todo o país.

 

Fonte: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

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FOCO ATUALIDADES – OEA e Brasil assinam memorando para o crescimento econômico de pequenas empresas

A parceria entre OEA e SEBRAE busca a recuperação econômica pós-pandêmica do Brasil

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Foto: Erivelton Viana /cndl.gov

O governo dos Estados Unidos celebrou, nesta segunda-feira (11), a assinatura de um Memorando de Entendimento (MOU) entre a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Sebrae para implementar a metodologia de Small Business Development Center (SBDC) no Brasil. A parceria busca a recuperação econômica pós-pandêmica do país, intensificando sua relevância na expansão da prosperidade para mais membros da sociedade e o fortalecimento do comércio e investimento, da criação de empregos e inovação.

O MOU concluiu dez anos de negociação, durante os quais recebeu o apoio do secretário de Estado dos EUA, Anthony Blinken, e do secretário adjunto para Desenvolvimento Econômico, José Fernandez. O programa é financiado pela Missão dos EUA junto à OEA e implementado pela Universidade do Texas San Antonio (UTSA).

“Temos grandes expectativas que o modelo SBDC trará sucesso aos empreendedores brasileiros, fazendo-os avançar na recuperação pós-pandêmica do país e, assim, incluir uma faixa mais ampla da sociedade nesse crescimento econômico. Esperamos que as micro, pequenas e médias empresas, ao se conectarem à rede global do SBDC, possam encontrar novas oportunidades comerciais para aumentar sua competitividade e ajudar a aumentar suas vendas nas Américas e no exterior”, afirmou o encarregado de Negócios da Embaixada dos EUA, Douglas Koneff.

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O presidente do Sebrae, Carlos Melles, ressaltou que os EUA sempre foram um modelo de desenvolvimento para o Brasil e um parceiro comercial importante. “É com grande alegria que fechamos essa parceria porque temos certeza de que vamos agregar muita competitividade e bons resultados aos negócios brasileiros. O Sebrae dará as melhores condições possíveis para a execução desse projeto. Há vinte anos, queríamos formalizar a mão de obra no Brasil. Hoje, não basta só formalizar, temos que capacitar, dar crédito, impulsionar a atuação com Agentes Locais de Desenvolvimento e Inovação”, frisou.

O evento contou com a participação de representantes da OEA, do Departamento de Estado dos EUA e do Sebrae.

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