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Foco no trabalho! Nota Técnica informa se a Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional ou não

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Postado por Silvana Scórsin Documento publicado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho sana dúvida dos trabalhadores Quando a pandemia do novo coronavírus foi instaurada, um novo normal precisou ser adotado. O mercado de trabalho, assim como as outras diversas áreas na vida da população, precisou adotar medidas para evitar a transmissão do vírus. Uma nova forma de manter as atividades e oferecer segurança para os funcionários nesse período foi o home office. Nesse cenário, uma discussão voltou a ser debatida, o que, de fato, caracteriza acidente de trabalho, e muitas pessoas se questionaram se a Covid-19 é considerada doença ocupacional. Por isso, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, ligada ao Ministério da Economia afirmou em Nota Técnica, publicada no dia 11 de dezembro de 2020, que a Covid-19 pode ser caracterizada como doença do trabalho na hipótese de decorrer de uma contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade (art. 21, III, Lei n.º 8.213/1991), a partir de elementos submetidos a análise da perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a quem compete a identificação técnica do nexo causal. O documento cita, também, um parecer da Coordenação-Geral de Assuntos Previdenciários da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para fundamentar a decisão. Nele é afirmado que doenças endêmicas não podem ser consideradas de trabalho, pois a contaminação comunitária “dificulta sobremaneira a definição se um trabalhador teve contato com o vírus na própria residência, no transporte público, no ambiente de trabalho ou em outro local que tenha frequentado”. “Assim, a Covid-19 pode ou não ser considerada doença ocupacional, a depender das características do caso concreto e da análise realizada pela perícia médica federal ou pelos médicos responsáveis pelos serviços de saúde das empresas”, conclui a nota técnica da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Como prevenir a transmissão do coronavírus no trabalho? O ambiente de trabalho é favorável para a contaminação do novo coronavírus e outras infecções respiratórias, afinal, é um espaço que abriga uma quantidade significativa de pessoas. Por isso, as empresas devem adotar estratégias de prevenção da transmissão da Covid-19 para proteger a saúde do trabalhador. Confira algumas medidas recomendadas: • Distanciamento social mínimo de 2 metros; • Uso de máscara facial pelos funcionários e clientes; • Fornecer equipamentos de proteção individual adequados para funcionários; • Disponibilizar álcool gel 70% para higienização das mãos; • Limpar regularmente objetos e superfícies frequentemente tocados; • Manter ventilação adequada do ambiente; • Priorizar reuniões remotas e flexibilizar horários de trabalho; • Reduzir o fluxo no estabelecimento e controle do acesso, com filas demarcadas; • Atendimento preferencial para clientes que fazem parte do grupo de risco. * Com informações do Ministério da Economia Fonte: Agência Educa Mais Brasil

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FOCO NA EDUCAÇÃO – Inep divulga resultados da primeira etapa do Revalida 2022

Inscrições dos aprovados para segunda etapa começam na amanhã

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) liberou a consulta do resultado da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022. Quem for aprovado nesta etapa poderá se inscrever, a partir de amanhã (13), na segunda.

A primeira parte do exame foi aplicada no dia 6 de março em oito cidades. Também estão disponíveis no  Sistema Revalida as respostas sobre os recursos referentes aos resultados preliminares da prova discursiva.

Os candidatos aprovados na prova teórica que reprovaram na parte prática das edições 2020 ou 2021 do Revalida também podem se inscrever diretamente na etapa de habilidades clínicas do Revalida 2022.1. A aplicação ocorrerá nos dias 25 e 26 de junho.

Sobre o Revalida

Aplicado desde 2011 pelo Inep, o Revalida busca subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. O exame é composto por duas etapas (teórica e prática) que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).

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Para participar da segunda etapa, é necessário ter sido aprovado na primeira, que contempla as provas objetiva e discursiva. As referências do exame são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional. O objetivo é avaliar as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

* Com informações do Ministério da Educação

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

 

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