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Entidades apuram caso de menina yanomami morta por garimpeiros

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Entidades civis e órgãos federais, em Roraima, acompanham a denúncia de uma adolescente, de 12 anos, que foi estuprada e morta por garimpeiros na comunidade Aracaçá, na região Waiakás, na Terra Yanomami, em Roraima. O caso foi relatado por Júnior Hekurari Yanomami, liderança indígena, em um vídeo nas redes sociais na segunda-feira (25). 

A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou, em nota, que acompanha o caso por meio de unidade descentralizada na região, em articulação com as forças de segurança e disse estar “à disposição para colaborar com os trabalhos de proteção à comunidade”.

No vídeo em que traz a denúncia, muito emocionado, Júnior Hekurari conta que recebeu informações de que garimpeiros invadiram a comunidade. “Os garimpeiros violentaram, estupraram ela [a adolescente] e ocasionou o óbito. O corpo da adolescente está na comunidade. Também me informaram que uma criança e uma mulher foram levadas, a criança está desaparecida no rio”, relatou. 

Ele informou que iria até o local no dia seguinte. A Agência Brasil tentou contato com a liderança indígena, mas o telefone estava fora de área.

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A Hutukara Associação Yanomami (HAY) disse, por meio de nota, que está acompanhando o caso, apurando os fatos e encaminhará o que for necessário às autoridades. A entidade chamou atenção para “o fato de que, se confirmado, este não é um caso isolado”. 

“Infelizmente, episódios de violência sexual contra crianças, adolescentes e mulheres Yanomami praticados por garimpeiros invasores já foram registrados em outras regiões e foram publicados no relatório Yanomami Sob Ataque”, aponta a nota assinada por Dário Vitório Kopenawa, que preside a associação.

O relatório, divulgado neste mês, aponta, por exemplo, que, em 2021, o garimpo ilegal avançou 46% na comparação com 2020. No ano passado, foi registrado um crescimento de 30% em relação ao período anterior. De 2016 a 2020, o garimpo na Terra Indígena Yanomami aumentou 3.350%, segundo o estudo da Hutukara. Os yanomamis pedem a atuação do Poder Público e a retirada dos invasores.

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) informou, por meio da assessoria de imprensa, que está acompanhando o caso e busca, junto às instituições competentes, a apuração dos fatos. O órgão informou que não se manifesta sobre procedimentos ou investigações em andamento.

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A Funai destacou também que promove atividades permanentes na região por meio das suas Bases de Proteção Etnoambiental (Bapes), que são responsáveis “por ações contínuas de proteção, fiscalização e vigilância territorial, além de coibição de ilícitos, controle de acesso, acompanhamento de ações de saúde, entre outros”.

O órgão informou ainda que tem atuado em ações de fiscalização em articulação com os órgãos ambientais e de segurança pública, tendo realizado mais de 1,2 mil ações nos últimos anos. 

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Geral

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Governo federal regulamenta o teletrabalho na administração pública

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (17) que publicará um decreto presidencial estabelecendo a possibilidade de trabalho remoto na administração pública. A mudança está prevista nas normas publicadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República que instituem o Programa de Gestão de Desempenho para Pessoal Civil da Administração com trabalho presencial ou remoto.

Segundo o documento, a comprovação de frequência para agentes públicos que concordarem em realizar suas funções de maneira remota passará a ser a entrega periódica de demandas. A possibilidade de trabalho remoto será integral ou parcial, observada a necessidade do funcionário estar disponível para chamadas telefônicas – inclusive para atender ao público externo – durante todo o expediente.

Também há a previsão do aumento de produtividade para aqueles que optarem pelo serviço remoto. O texto cria, ainda, a possibilidade de trabalho a partir do exterior, mas apenas por tempo limitado e em “hipóteses restritas”. O regime de trabalho remoto será estabelecido seguindo os interesses da administração pública. O documento não detalha como a nova norma será implementada.

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“Essa substituição tem foco na administração voltada para resultados e busca maior transparência em relação às atividades desenvolvidas pela administração pública e seus agentes”, diz o comunicado da Secretaria-Geral.

De acordo com o governo federal, a medida terá impactos sobre a produtividade do funcionalismo público, já que institui um modelo de trabalho “voltado para resultados e incremento de eficiência.”

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Fonte: EBC Geral

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