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Oficinas capacitam produtores e artistas para participar de editais

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A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo faz oficinas de capacitação para artistas e produtores interessados em pleitear recursos do Programa de Ação Cultural (Proac). Serão oferecidas diversas turmas e horários ao longo do mês de maio, com formação sobre a elaboração, gestão e prestação de contas dos projetos. 

O Proac terá, neste ano, 50 linhas de editais e vai disponibilizar R$ 100 milhões para apoiar ações culturais no estado. As chamadas abrangem diversas linguagens artísticas, como dança, audiovisual, literatura, música, teatro, além de apresentações online. Incluem também segmentos específicos para ações em áreas periféricas, coletivos e reuniões específicas do litoral e do interior paulista.

A secretaria lança ainda o Proac ICMS, que financia projetos culturais selecionados a partir de renúncia fiscal e terá recursos também de R$ 100 milhões.

Os horários e inscrições para as oficinas estão disponíveis na página da Secretaria de Cultura.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC Geral

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Governo federal regulamenta o teletrabalho na administração pública

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (17) que publicará um decreto presidencial estabelecendo a possibilidade de trabalho remoto na administração pública. A mudança está prevista nas normas publicadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República que instituem o Programa de Gestão de Desempenho para Pessoal Civil da Administração com trabalho presencial ou remoto.

Segundo o documento, a comprovação de frequência para agentes públicos que concordarem em realizar suas funções de maneira remota passará a ser a entrega periódica de demandas. A possibilidade de trabalho remoto será integral ou parcial, observada a necessidade do funcionário estar disponível para chamadas telefônicas – inclusive para atender ao público externo – durante todo o expediente.

Também há a previsão do aumento de produtividade para aqueles que optarem pelo serviço remoto. O texto cria, ainda, a possibilidade de trabalho a partir do exterior, mas apenas por tempo limitado e em “hipóteses restritas”. O regime de trabalho remoto será estabelecido seguindo os interesses da administração pública. O documento não detalha como a nova norma será implementada.

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“Essa substituição tem foco na administração voltada para resultados e busca maior transparência em relação às atividades desenvolvidas pela administração pública e seus agentes”, diz o comunicado da Secretaria-Geral.

De acordo com o governo federal, a medida terá impactos sobre a produtividade do funcionalismo público, já que institui um modelo de trabalho “voltado para resultados e incremento de eficiência.”

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Fonte: EBC Geral

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