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Programa de fomento à cultura carioca terá R$ 32 milhões

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A segunda edição do programa Fomento à Cultura Carioca – Foca 2022 terá R$ 32 milhões para 416 projetos aprovados de todas as regiões da cidade do Rio, aumento de 60% em relação a 2021.

No edital, que será lançado em maio, foram incluídas novas linhas e categorias, que vão apoiar teatro, artes audiovisuais, arte urbana, festivais, pesquisa e inovação em atividades culturais, entre outras.

Durante o anúncio de lançamento do programa, no Museu do Amanhã, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, destacou hoje (27) a missão de trazer de volta o protagonismo cultural da cidade. “A produção cultural aqui será respeitada”, disse Paes. “A marca da identidade carioca se constrói a partir da produção cultural feita aqui.”

“Esse aumento dos recursos vai fazer com que possamos atender a mais projetos na cidade toda. E com um apoio robusto aos festivais, que ajuda no turismo, na profissionalização da cultura, na oferta de oportunidades culturais”, disse o secretário de Cultura, Marcus Faustini.

Orientação para inscrições

A Secretaria de Cultura fará uma série de lives para auxiliar na inscrição e, ao longo do período do edital, será promovida uma campanha de mobilização com oficinas nos territórios periféricos e em favelas. A meta é atingir dez mil inscritos.

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Em 2021, o Foca recebeu 5.478 inscrições. Mais da metade dos aprovados (51,54%) vieram das zonas norte e oeste do Rio. Mais de 300 propostas foram contempladas e algumas delas já fazem parte do calendário cultural do Rio. Também no ano passado, dos 2.671 inscritos como pessoa física ou microempreendedor, 50,3% se autodeclararam pretos ou pardos e 47,8% foram mulheres.

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Geral

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Governo federal regulamenta o teletrabalho na administração pública

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (17) que publicará um decreto presidencial estabelecendo a possibilidade de trabalho remoto na administração pública. A mudança está prevista nas normas publicadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República que instituem o Programa de Gestão de Desempenho para Pessoal Civil da Administração com trabalho presencial ou remoto.

Segundo o documento, a comprovação de frequência para agentes públicos que concordarem em realizar suas funções de maneira remota passará a ser a entrega periódica de demandas. A possibilidade de trabalho remoto será integral ou parcial, observada a necessidade do funcionário estar disponível para chamadas telefônicas – inclusive para atender ao público externo – durante todo o expediente.

Também há a previsão do aumento de produtividade para aqueles que optarem pelo serviço remoto. O texto cria, ainda, a possibilidade de trabalho a partir do exterior, mas apenas por tempo limitado e em “hipóteses restritas”. O regime de trabalho remoto será estabelecido seguindo os interesses da administração pública. O documento não detalha como a nova norma será implementada.

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“Essa substituição tem foco na administração voltada para resultados e busca maior transparência em relação às atividades desenvolvidas pela administração pública e seus agentes”, diz o comunicado da Secretaria-Geral.

De acordo com o governo federal, a medida terá impactos sobre a produtividade do funcionalismo público, já que institui um modelo de trabalho “voltado para resultados e incremento de eficiência.”

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Fonte: EBC Geral

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