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Regra que garante segurança de brinquedos no Brasil completa 30 anos

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O Brasil foi um dos primeiros países do mundo a regulamentar a segurança de brinquedos. Há 30 anos, quando o mercado brasileiro experimentava o boom dos produtos importados, o volume de ocorrência de acidentes envolvendo crianças e brinquedos despertou a necessidade de criação de parâmetros que dessem maior segurança aos produtos infantis.

Foi assim que, em 1992, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicou a Portaria nº 47, que estabeleceu os requisitos técnicos que deveriam ser seguidos por fabricantes nacionais e importadores.

O objetivo era regular o mercado brasileiro, mitigar os riscos à saúde e à segurança das crianças e, em consequência, diminuir as ocorrências de acidentes de consumo envolvendo brinquedos, além de fortalecer a indústria nacional e garantir uma concorrência justa.

À época, os produtos vinham de todas as partes do mundo, principalmente da China, e entravam no Brasil a preços muito baixos e sem o menor controle em relação aos impactos na saúde e na segurança dos consumidores.

Hoje, 30 anos depois, o regulamento tem um novo desafio: tornar-se ainda mais abrangente, englobando requisitos gerais para artigos infantis e não apenas para brinquedos.

“O nosso grande desafio é fazer uma regulamentação que não seja engessada. Aliás, esse é o direcionamento no modelo regulatório do Inmetro. Alguns setores, como o de brinquedos, são muito ágeis no desenvolvimento de novas tecnologias. Certos produtos entram no mercado brasileiro e não conseguem ser contemplados com a certificação porque estão fora do regulamento por terem usado processo ou tecnologia diferente”, destacou o chefe da Divisão de Verificação e Estudos Técnicos (Divet) do Inmetro, Hércules Souza.

Analista responsável pelo regulamento de brinquedos do Inmetro, Luciane Lobo, lembrou que a última atualização, feita em 2021, deixou claro que, se o produto tem a função de brincadeira e se destina a crianças de até 14 anos, deve ser certificado compulsoriamente.

“Certos brinquedos escapam da regulamentação porque os fabricantes declaram serem produtos terapêuticos, como os recentes pop its e hand spinner (brinquedos antiestresse), que são comercializados em vários ambientes sem a devida certificação”, alertou.

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Segurança

Hoje, três décadas depois da primeira norma, 90% dos fabricantes brasileiros atendem totalmente à regulamentação do Inmetro, os outros 10% atendem a regulamentos anteriores. Mais de 300 milhões de brinquedos exibiam o selo do Inmetro, no ano passado, segundo dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq).

Para Hércules Souza, os dados da Abrinq mostram que a regulamentação alcançou o objetivo de gerar produtos mais seguros para o consumidor.

A analista Luciane Lobo complementou que, mesmo as micro e pequenas empresas que, segundo ela, sempre foram preocupação do Inmetro, estão conseguindo atender às exigências. “Isso mostra que o setor entendeu a proposta e incorporou isso a seus processos internos”, destacou.

Para a especialista da Aldeias Infantis SOS Erika Tonelli, o papel do Inmetro e do regulamento são fundamentais “para que possamos continuar avançando no país em termos de qualidade dos brinquedos, agora com o grande desafio dos comercializados ilegalmente”.

A ex-diretora nacional da ONG Criança Segura Alessandra Françoia disse que, por ser um dos primeiros países do mundo a regulamentar a segurança de brinquedos, o Brasil está na frente nesse quesito.

“Não há dúvidas de que estamos na frente em relação à qualidade de brinquedos e aos benefícios alcançados com a implementação da norma e regulamentação. O grande desafio para os próximos 30 anos é mantê-la, melhorá-la, fiscalizá-la por meio dos governos e gerações de crianças”, indicou.

Atualização

Movimento de vendas de brinquedos para o Dia das Crianças, comércio varejista nas ruas do Polo Saara, centro do Rio de Janeiro. Movimento de vendas de brinquedos para o Dia das Crianças, comércio varejista nas ruas do Polo Saara, centro do Rio de Janeiro.

O Brasil foi um dos primeiros países do mundo a regulamentar a segurança de brinquedos. – Fernando Frazão/Arquivo Agência Brasil

Ao longo desses 30 anos, o regulamento de brinquedos passou por várias atualizações, incorporando ensaios e requisitos que suportam o avanço tecnológico, alinhado às melhores práticas internacionais. O objetivo central, entretanto, permanece: aperfeiçoar a qualidade dos produtos e garantir mais segurança às crianças de 0 a 14 anos, mais suscetíveis a acidentes, segundo o Inmetro.

Na avaliação do presidente da Abrinq, Synésio Batista, a regulamentação de brinquedos no Brasil foi um marco histórico e trouxe muita maturidade para o setor.

“Foi imprescindível para proteger o consumidor, que não tinha informações sobre problemas de saúde e contaminação que poderiam ser desencadeados por produtos sem segurança oferecidos às crianças, e também para permitir o desenvolvimento da fabricação nacional”.

Nesse período, foram inseridos no regulamento outros aspectos de segurança, como a revisão da classificação de faixa etária; determinação que os produtos destinados a crianças menores de 3 anos confeccionados para serem levados à boca (chocalhos, mordedores e brinquedos de dentição) utilizem material que resista ao ato de mastigar, sugar e à quebra em pedaços ou fragmentos de tamanho pequeno; inclusão de ensaios para formamida, solvente utilizado em aplicações industriais como a produção de tapetes de EVA (acetato de vinila) destinados ao uso infantil; adoção de novos métodos de testes para ensaios toxicológicos, reduzindo ou substituindo a aplicação dos ensaios in vivo com o uso de animais, entre outros.

Desenvolvimento

Segundo a Abrinq, o setor de brinquedos contabiliza, atualmente, 405 fabricantes nacionais, dos quais cerca de 86% são micro e pequenas empresas que, em 2021, empregavam 36,5 mil trabalhadores. Dados divulgados pela entidade na Feira Internacional de Brinquedos, em abril deste ano, revelam que a indústria brasileira faturou R$ 7,8 bilhões em 2021, aumento de 4% em comparação ao ano anterior, quando a receita foi de R$ 7,5 bilhões. Para 2022, a expectativa é que a receita do setor cresça em torno de 6%, aproximando-se de R$ 8,3 bilhões.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Geral

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Alerta ligado: Vírus da pólio é encontrado em Nova York e Londres

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Alerta ligado: Vírus da pólio é encontrado em Nova York e Londres
Viktor Forgacs / Unsplash

Alerta ligado: Vírus da pólio é encontrado em Nova York e Londres

As autoridades de saúde da cidade de Nova York informaram, nesta sexta-feira, ter encontrado amostras do poliovírus, causador da poliomielite, no esgoto do município. A identificação foi quase duas semanas depois de o Estado de Nova York ter detectado a presença do patógeno no esgoto de Rockland, outra cidade da região.

Segundo os órgãos oficiais, isso indica que o vírus está circulando nesses locais. Em meados de julho, foi confirmado o primeiro caso da doença no país em quase uma década, em um homem adulto não vacinado e que desenvolveu um quadro de paralisia.

Londres, no Reino Unido, também vive um alerta para a disseminação da pólio, também conhecida como paralisia infantil. A Agência de Segurança da Saúde do Reino Unido (UKHSA) disse ter encontrado um total 116 vírus da doença em 19 amostras coletadas do esgoto da capital entre fevereiro e julho.

A preocupação com a transmissão do patógeno levou o Comitê Conjunto de Vacinação e Imunização britânico a orientar uma dose de reforço da vacina para todas as crianças entre 1 e 9 anos de idade.

“Isso garantirá um alto nível de proteção contra a paralisia e ajudará a reduzir a propagação do vírus”, disse a agência em comunicado Israel, que apresentou uma série de infecções no início do ano, também direcionou esforços para ampliar a baixa imunização no país.

Em Nova York, as autoridades pediram que todas as pessoas, adultos ou crianças, que não tenham se vacinado, busquem postos de saúde para se proteger da doença.

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No estado americano, quase 80% das pessoas foram vacinadas. A propagação do vírus representa um risco para pessoas não vacinadas, uma vez que a vacina contra a poliomielite é quase 100% eficaz em pessoas que foram totalmente imunizadas.

“O risco para os nova-iorquinos é real, mas a defesa é tão simples: vacinar-se contra a pólio. Com a poliomielite circulando em nossas comunidades, simplesmente não há nada mais essencial do que vacinar nossos filhos para protegê-los desse vírus, e se você é um adulto não vacinado ou vacinado incompletamente, escolha agora para receber a vacina. A pólio é totalmente evitável e seu reaparecimento deve ser um chamado à ação para todos nós”, afirma o secretário de Saúde da cidade de Nova York, Ashwin Vasan.

Brasil também em alerta

O combate à pólio é considerado uma emergência internacional de saúde pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A doença é erradicada no Brasil desde 1994, mas ameaça retornar devido às baixas coberturas vacinais. Segundo dados do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), apenas cerca de 47% do público-alvo foi imunizado neste ano. O percentual não atinge os 95% desejados pelo Ministério da Saúde desde 2015. No ano passado, alcançou apenas 70% das crianças.

O esquema de imunização no Brasil é composto de cinco doses, as três primeiras com a vacina de vírus inativada aos 2, 4 e 6 meses de idade, aplicadas por injeção. Depois, entre os 15 e os 18 meses de idade, é feito o primeiro reforço com a vacina de vírus atenuado, a famosa gotinha. Aos 4 anos de idade, é realizado o segundo, e último, reforço, também por via oral.

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Na última segunda-feira, o ministério deu início à campanha de vacinação contra a doença para incentivar que os pais levem seus filhos para se proteger do vírus. A mobilização vai até o dia 9 de setembro, e envolve ainda um esforço para aplicar as demais vacinas que compõem o calendário da criança e do adolescente, como tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e HPV.

“Faço um apelo a todos os pais e mães, avós e avôs para que levem as crianças da sua família para as mais de 38 mil salas de vacinação do país. Não faltam vacinas, elas estão aí e elas só têm um dono: o povo brasileiro. Temos que imunizar 15 milhões de crianças contra a pólio”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante o evento de lançamento da campanha em São Paulo, no último domingo.

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Fonte: IG SAÚDE

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