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FOCO NA CIDADANIA! GDF estuda ampliar atendimento à população de rua

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Postado por Silvana Scórsin Sucesso do acolhimento no Setor Comercial, com 200 atendimentos em dois dias, deverá servir de modelo para outras regiões A ação integrada do Governo do Distrito Federal (GDF) de atendimento à população de rua no Setor Comercial Sul (SCS) poderá servir de projeto-piloto para iniciativas semelhantes. Nos últimos dois dias (26 e 27), foram realizados mais de 200 atendimentos por lá. Ao todo, 15 órgãos do governo local atuarão na iniciativa até 4 de setembro no local, que abriga cerca de 150 pessoas em situação de rua. Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília Segundo técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social, o projeto realizado no SCS até a próxima sexta (4) é piloto – e será avaliado para que também possa ser feito em outras regiões administrativas do DF. “Ter a ação integrada no SCS facilita o trabalho das equipes de abordagem social. Quando precisamos fazer algum encaminhamento, fica muito mais fácil ter as secretarias próximas, dando agilidade e rapidez no acesso às políticas públicas para essa população”, ressalta a subsecretária de Assistência Social, Kariny Veiga. A Codhab, órgão que centraliza as oportunidades de moradia social para a população de baixa renda, foi uma das que mais realizou atendimento (58). “O GDF entende o problema social dos moradores de rua em sua verdadeira dimensão, como questão de saúde pública, humanidade e devolução da dignidade. A Codhab participa desse projeto levando informações e caminhos para que essas pessoas possam sonhar em ter habitação e, consequentemente, uma vida melhor”, destaca o diretor-presidente da Codhab, Wellington Luiz. Na sequência, veio a Polícia Civil (PCDF), que auxiliou 34 pessoas com emissão de documentos, como o Registro Geral (RG). Já o Cadastro Único (CadÚnico), programa do GDF que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda para que elas possam ter acesso a serviços públicos essenciais, registrou 28 novos inscritos. A ação no SCS conta com as secretarias de Desenvolvimento Social, Saúde, Mulher, Justiça e Cidadania, Segurança Pública e Trabalho, além da Codhab, da Companhia Energética de Brasília (CEB), da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), da Defensoria Pública, das polícias Militar e Civil, da Defesa Civil, do Departamento de Trânsito (Detran-DF), do Corpo de Bombeiros (CBMDF) e da Administração Regional do Plano Piloto. Entre os serviços oferecidos, estão abordagens sociais, acolhimento e encaminhamento para abrigos e comunidades terapêuticas, exames de saúde, atendimento psicossocial para mulheres com direitos violados e emissão de documentos. Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília Dignidade e saúde
Além dos atendimentos feitos nas tendas, a Secretaria de Saúde (SES) está com equipes de consultório na rua percorrendo o SCS às segundas, quartas e sextas atendendo a população em situação de rua. Nesta última quarta (26), foram realizados 21 atendimentos, entre exames físicos, realização de testes para Covid-19, hepatites B e C, sífilis e HIV, anamnese por enfermeiros e médicos, além de encaminhamentos para consultas de oftalmologia, raio-x e ressonância magnética, troca de receitas e prescrição de medicamentos. FONTE: FLÁVIO BOTELHO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: RENATO FERRAZ

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FOCO NAS NOTÍCIAS

FOCO NAS NOTÍCIAS – Governo Federal institui Programa de emprego e capacitação voltado para mulheres e jovens.

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Foto: Presidente Jair Bolsonaro e a Deputada Federal Celina Leão/PP

Foto: Deputada Federal Celina Leão/PP

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (4), Medida Provisória que institui programa voltado à inserção e à manutenção das mulheres e jovens no mercado de trabalho e Decreto que visa criar 100 mil novas vagas de aprendizagem profissional e contribuir para melhorar a qualificação e a empregabilidade dos jovens. A ação faz parte do Programa Renda e Oportunidade (PRO), uma série de medidas lançadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência para alavancar a retomada do emprego e da economia no País.

O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, destacou os 2 milhões e 700 mil novos empregos criados em 2021 no Governo do presidente Jair Bolsonaro, “o maior número dos últimos 10 anos. E somente no primeiro trimestre de 2022 já são mais de 600 mil novos empregos e podemos sonhar que até o final de 2022 a gente consiga superar todas as expectativas”.
O novo programa cria uma série de medidas para impulsionar as boas práticas na promoção da empregabilidade das mulheres, como a flexibilização do regime de trabalho, a qualificação em áreas estratégicas para ascensão profissional e apoio a mulheres no retorno ao trabalho após a licença maternidade. Ao grupo feminino, a MP prevê a implementação de várias medidas de apoio à parentalidade na primeira infância – via reembolso creche ou a liberação de valores do FGTS para auxílio no pagamento de despesas e manutenção ou subvenção de instituições de educação infantil pelos Serviços Sociais.
Será ainda incentivada a flexibilização do regime de trabalho dos pais após o término da licença maternidade, para apoio às mulheres no retorno ao trabalho nesse período, tais como a implantação do regime de tempo parcial e compensação de jornada por meio de banco de horas, além da jornada de 12 horas trabalhadas por 36 horas ininterruptas de descanso, quando a atividade permitir, além da antecipação de férias e flexibilização do horário de entrada e de saída.
O programa foca na empregabilidade das mulheres, especialmente aquelas que sofrem impacto direto da maternidade – até os cinco anos de idade dos filhos – no que se refere à capacidade de inserção, permanência e progressão no mercado de trabalho. Também institui o “Selo Emprega + Mulher”, para promover nas empresas a adoção de boas práticas na contratação, ocupação de postos de liderança e a ascensão profissional de mulheres.

Foto: Deputada Federal Celina Leão/PP

Na solenidade de assinatura foi convidada a discursar pelo Presidente da República, Jair Bolssonado, a coordenadora da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, a deputada federal, Celina Leão. Em seu discurso Celina Leão, a deputada quebrou o protocolo e iniciou cumprimentando as mulheres presentes, a primeira dama Michelle Bolsonaro.

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Em seu discurso, a parlamentar Celina Leão, ressaltou que , em sua legislatura, aprovou 162 leis voltadas às mulheres (algumas ainda tramitando no Senado).  Jair Bolsonaro sancionou 66 delas, ato nunca feito antes por outro presidente. Sancionando inclusive, leis de autoria de deputadas da oposição, reconhecendo o trabalho da bancada feminina sem discriminação.

“A medida provisória, revoluciona a questão de como o Estado olha a parentalidade responsiva, situações onde o homem também poderá desfrutar da licença maternidade, saque do FGTS para pagamento de creche entre várias outras ações progressistas. “, afirmou Celina Leão.

Foto: Deputada Federal Celina Leão/PP

Para os jovens, o programa busca aumentar as oportunidades de formação e de inclusão produtiva do adolescente e do jovem por meio da aprendizagem profissional. Foram criadas 100 mil novas vagas de aprendiz e foi instituído o Projeto Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes, por meio do qual as empresas participantes terão benefícios para regularizarem o cumprimento da cota de aprendizagem, com uma estimativa de contratação de 250 mil adolescentes e jovens ainda este ano.
Também foram estabelecidas medidas para incluir mais adolescentes e jovens vulneráveis na aprendizagem, com prioridade para o público do Auxílio Brasil, adolescentes em acolhimento institucional, aqueles provenientes do trabalho infantil, entre outros. A MP e o Decreto trazem ainda medidas para melhorar a formação do aprendiz e para integrar a aprendizagem profissional ao novo ensino médio da rede pública de ensino, contribuindo para que os adolescentes e jovens permaneçam na escola enquanto são qualificados e ingressam no mercado de trabalho. A MP amplia também o prazo máximo da aprendizagem de dois para três anos e cria incentivos para que as empresas efetivem os aprendizes em contratos de trabalho por tempo indeterminado após a conclusão do programa de aprendizagem.

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Fonte: ascom Ministerio do trabalho e previdência

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