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Foco na cultura! PL de Emergência Cultural vai à sanção

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Postado por Silvana Scórsin em 04/06/2020 O Senado Federal aprovou por unanimidade o projeto de Lei 1075/20 que estabelece um auxílio emergencial para os profissionais da cultura e recursos para a manutenção de espaços culturais. A proposta, destina R$ 3 bilhões para o setor cultural, segue para sanção presidencial.  
O recurso será destinado para os trabalhadores do setor em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios. Pela proposta, as verbas serão repassados pelo governo federal aos demais entes federados em até 15 dias da publicação da lei e serão aplicados utilizando os fundos de cultura. “A cultura movimenta a economia e gera milhões de empregos no Brasil, mas devido ao caráter autônomo de sua atividade profissional, os artistas são economicamente prejudicados por estarem impedidos de fazer seu trabalho. É dever do Congresso Nacional e do Poder Executivo dar respostas céleres ao segmento”, declarou a senadora Leila Barros (PSB-DF). O dinheiro será dividido pelo seguinte critério: metade do valor (R$ 1,5 bilhão) ficará com os estados e o DF, sendo 80% de acordo com a população e 20% pelos índices de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A outra metade ficará com o DF e os municípios, seguindo os mesmos critérios: 80% segundo a população e 20% segundo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O Distrito Federal deve receber cerca de R$ 37 milhões. Auxílio a trabalhadores O texto prevê auxílio emergencial de R$ 600, pagos em três parcelas, para trabalhadores da área cultural com atividades suspensas por conta da pandemia. Esse benefício contempla artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte. O auxílio poderá ser prorrogado no mesmo prazo do auxílio emergencial do governo federal aos informais. Para receber a renda emergencial, os trabalhadores devem cumprir vários requisitos, como limite de renda anual e mensal; comprovação de atuação no setor cultural nos últimos dois anos; ausência de emprego formal; e não ter recebido o auxílio governamental dos informais. O auxílio não será concedido a quem receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família. O recebimento dessa renda emergencial está limitado a dois membros da mesma unidade familiar. A mulher provedora de família monoparental receberá duas cotas (R$ 1,2 mil). Subsídios mensais Os governos poderão repassar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais para manter espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas e instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. O valor será pago ao gestor responsável pelo espaço cultural, vedado o recebimento de mais de uma parcela. Poderão receber essa ajuda aqueles inscritos em cadastros estaduais, municipais ou distrital, em cadastros de pontos e pontões de cultura, no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic) ou no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). Podem ter acesso também aqueles com projetos culturais apoiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) nos 24 meses anteriores contados da data de publicação da futura lei. Espaço cultural O substitutivo lista 25 exemplos de espaços culturais aptos a pleitear o subsídio mensal, tais como teatros independentes; escolas de música, dança, capoeira e artes; circos; centros culturais; museus comunitários; espaços de comunidades indígenas ou quilombolas; festas populares, inclusive a cadeia produtiva do Carnaval; e livrarias. Entretanto, não poderão receber o auxílio aqueles vinculados à administração pública ou criados ou mantidos por grupos de empresas ou geridos pelos serviços sociais do Sistema S. Em contrapartida, o substitutivo prevê a obrigação de realizar, gratuitamente, uma atividade cultural por mês para alunos de escolas públicas ou em espaços públicos de sua comunidade. O texto aprovado direciona 20% dos recursos totais repassados para iniciativas vinculadas à compra de bens e serviços para o setor cultural, a prêmios e outros gastos voltados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções e desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária. Crédito O texto autoriza a criação de linhas de crédito de instituições financeiras para fomento de atividades, aquisição de equipamentos e renegociação de dívidas. Também serão prorrogados por um ano os prazos para aplicação de recursos no setor em projetos culturais já aprovados pelo Executivo. Enquanto durar a calamidade e a pandemia, o Programa Nacional de Apoio à Cultura e outros programas de apoio à cultura devem priorizar atividades que possam ser transmitidas pela internet. Fonte: https://bit.ly/2Y6ejXO

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FOCO ESPECIAL

FOCO ESPECIAL – A SEGUNDA EDIÇÃO “ELAS EMPREENDEM E VENCEM” MOVIMENTOU O RECANTO DAS EMAS!

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No dia 14 de maio, sábado, a equipe do Jornal Capital em Foco realizou a 2ª Edição do “Elas empreendem e vencem” no ginásio Tatuzão, no Recanto das Emas/DF.

Comandado pela cerimonialista da Bolshoi Eventos e também colaboradora do Jornal Capital em Foco, Karla Lopes,

o evento nesta edição contou com a participação da Faculdade Estácio representada pelos alunos dos cursos de Nutrição, Enfermagem, Direito, Contábeis e Fisioterapia que prestaram atendimento a comunidade.

Também presente no evento, o CRAS com orientações sobre os benefícios prestados pelo órgão, a SEJUS com procedimentos beleza, a CODHAB com o atendimento “Morar Bem”, a Secretaria da Mulher com serviços médicos e orientações sobre o autoexame das mamas e a ONG Programando o Futuro com o ônibus para o recolhimento do lixo eletrônico e serviços sociais de corte de cabelo e aferição de pressão.

A Administração do Recanto das Emas cedeu não só o local para a realização do evento, como também a infraestrutura de som e imagem.

Os participantes ainda puderam assistir a palestra do consultor do SEBRAE – Gerson Spíndola sobre MEI, um talk show mediado pela jornalista Silvana Scórsin com: a empresária e proprietária da Pizzaria Magia, Ana Cristina; o empresário Salomão Ferretti, proprietário da SAMA – RH e Marketing Promocional (que doou camisetas personalizadas para a equipe do Jornal Capital em Foco); a psicanalista Rosane Lopes; a coach de carreiras, Tamara Penha; a empresária do ramo e cursos e treinamentos INTEGRA, Naiara Clemente;  a especialista em Mídia Digital Bárbara Scorsin; a empresária do ramo de confeitaria, Eduarda Yasmim e a Assistente Social e Neurocientista  da ONG “Mulher Simples Assim”, Marcia Sousa que dividiram seus conhecimentos e experiencias como empreendedores com o intuito de encorajar e ajudar as mulheres  a entrarem e se manterem no ramo de negócio e  agregar e auxiliar nas dificuldades enfrentadas.

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Ao final, a palestra de Fana Lopes, criadora de conteúdos sobre comportamento, que tem um canal no youtube – Fana Lopes – e é colaboradora do Capital em Foco, na coluna FOCO COM FANA LOPES.

O evento terminou  animado pelo colaborador do Jornal Capital em Foco, D’ROSA  com  sorteios de vários brindes, doados pelos comerciantes e apoiadores: SEBRAE, All Rede (que também disponibilizou para todos, sinal de internet), Loja Essencial, Livraria Leitura, Bolshoi Eventos,  site Radar Digital Brasília, a loja de vinhos e espumantes LAVINOCASA, a floricultura Rainha Margarida, o Trem da Roça, Rivania Bijoux, Duda Gourmet, Loja Rei do Bebê, Closet Majohn, Móveis e Utilidades Santo Antonio, KS Acessórios, Papelaria Impacto, Tamires Cosméticos, o Restaurante Sabor da Roça, Top Pães, Padaria Suprema, Panicenter, a Distribuidora Santa Fé, Jaqueline Texeira Disigner, CIK2 multimarcas, Bolo Fofo da Dayane e a instalação do Pula-Pula para crianças pela Provençal Festas.

“O objetivo do encontro foi compartilhar o conhecimento adquirido com experiências em empreendedorismo, e deste modo, contribuir para o desenvolvimento profissional de mulheres que decidem empreender para vencer. Missão cumprida!

Todos os nossos convidados se dedicaram nessa missão, na ajuda às mulheres que se encontram com dificuldade em tirar seus projetos do papel por falta de uma orientação ou aquelas que pensam em parar por diversas dificuldades.”  – Disse a Presidente do Jornal Capital em Foco, Betânia Sousa.

 

A equipe do Jornal Capital em Foco aproveita para agradecer as pessoas que ficaram anônimas durante o evento, mas que fizeram a diferença para tudo dar certo. Gabriel Scórsin, Lilian Aparecida Pinto, Neuza Barbosa, Neide Barbosa e Kenia Severo , Jael Fontenelle ,  Ricardo Wilson Guimarães, Itamar alemão do Caminhão, Elaine, Ivone Maria e Maria Ivone e Meriva.

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E você, nosso leitor, fique ligado na programação de outras edições do “Elas empreendem e vencem”.

 

 

 

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