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Foco na Economia! Ministra Tereza Cristina Plano Safra 2020/2021 e destaca o papel do agro

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Foto: diarioverde Postado por Silvana Scórsin em 17.06.2020 Para a ministra, a agropecuária brasileira será um dos principais motores da retomada econômica após a Covid-19Ao lançar o Plano Safra 2020/2021, nesta quarta-feira (17), a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, destacou o papel fundamental da agropecuária para o Brasil e para o mundo, especialmente neste momento de pandemia. “A agropecuária é uma atividade nobre. Acredito que agora, depois de enfrentarmos essa pandemia, nós, brasileiros, saberemos valorizar mais quem está no campo e faz chegar à nossa mesa comida farta e de qualidade”, disse. Veja o hotsite do Plano Safra:https://www.gov.br/agricultura/pt-br/plano-safra A ministra explicou que o Plano Safra é focado nos pequenos e médios produtores, que são os que mais precisam do suporte do Governo Federal. Ela também observou que a agropecuária cresceu 1,9% no primeiro trimestre de 2020, enquanto outros setores sofreram retração. Além de abastecer o mercado interno, o agro exportou 17,5% a mais em relação ao mesmo período de 2019. “Esse cenário nos dá a convicção de que a agropecuária brasileira será um dos principais motores da retomada econômica após a Covid-19, que impôs uma situação dramática, nunca vista, em esfera global. Precisamos de esperança e otimismo para superarmos tudo isso e é nesse espírito que lançamos hoje o Plano Safra 2020-2021”, avaliou. Confira o discurso da ministra Tereza Cristina: Presidente Jair Bolsonaro, colegas de governo, do Congresso, do agro, equipe do Mapa, meus queridos amigos e amigas, Muito boa tarde a todos, Este é sempre um dia muito especial para nós, o dia em que todos os anos nos reunimos para lançar o Plano Safra. Neste momento desafiador, pelo qual ainda passam o Brasil e o mundo, se torna ainda mais importante garantir a nossa próxima colheita, para que continuemos a bater recorde de produção de alimentos. Em meio a tantas adversidades, temos de agradecer por conseguir manter a oferta de alimentos, em quantidade e qualidade, nas Ceasas, supermercados e feiras. Graças ao trabalho do agro, setor que sempre contou com o apoio total do presidente Jair Bolsonaro, e das áreas de transporte e logística, ministro Tarcísio, mantivemos o abastecimento em todo o país e honramos os compromissos com nossos parceiros comerciais. Eu não me canso de dizer, e vou repetir hoje, que a agropecuária é uma atividade nobre. Acredito que agora, depois de enfrentarmos essa pandemia, nós, brasileiros, saberemos valorizar mais quem está no campo e faz chegar à nossa mesa comida farta e de qualidade. Semear, plantar, cuidar, esperar florescer e enfim colher os frutos da terra é e sempre será algo essencial e belo. Uma atividade totalmente ligada à natureza só pode ter como caminho a busca da sustentabilidade. O incentivo à produção sustentável tem destaque neste Plano Safra, que vem com mais recursos e melhores condições de financiamento, a juros mais baixos. Mais uma vez focado nos pequenos e médios produtores, que são os que mais precisam do suporte do governo federal, o Plano Safra 2020-2021 contará com R$ 236,3 bilhões, um aumento de R$ 13,5 bilhões em relação a 2019-2020. Desse total, R$ 179,4 bilhões são para custeio e comercialização. E R$ 57 bilhões para investimentos nas diversas setores produtivos. São valores que foram corrigidos muito acima da inflação do período. Destaco que 65% do crédito rural serão aplicados a taxas de juros controladas. Os pequenos produtores rurais terão R$ 33 bilhões para financiamento do Pronaf e os médios produtores rurais R$ 33,1 bilhões, por meio do Pronamp. Para os produtores da agricultura familiar, os juros serão de 2,75% e 4,0% ao ano, os menores do Plano Safra. Como prometido, graças ao sucesso observado desde o ano passado, ampliamos para R$1,3 bilhão a subvenção ao prêmio do seguro rural, um acréscimo de 30% no valor. Destacamos ainda que o Plano Safra 2020/21 mantém recursos – R$ 500 milhões – para o também bem-sucedido programa de construção e reforma de casas rurais. Os investimentos cresceram em média 29% em inovação tecnológica, armazenagem, irrigação, agricultura e pecuária de baixa emissão de carbono. O Plano Safra fortalece ainda a pesca comercial, financiando aquisição de equipamentos e infraestrutura, o armazenamento e o transporte de pescado. O esforço do governo Jair Bolsonaro para viabilizar esse Plano Safra é um reconhecimento às conquistas e ao potencial do setor que está pronto para contribuir para a retomada econômica. Destacamos as boas previsões para este ano: um aumento da área plantada e a colheita de safra recorde de grãos, estimada em 250,5 milhões de toneladas (3,5% superior à safra anterior). É importante frisar ainda que a contratação de crédito rural na safra passada foi a maior já verificada, somando R$ 207 bilhões. Observamos que, no primeiro trimestre de 2020, enquanto outros setores sofreram retração, a agropecuária cresceu 1,9%. Além de abastecer o mercado interno, o agro exportou 17,5% a mais em relação ao mesmo período de 2019, gerando ganhos para a balança comercial e preservando empregos e renda para os brasileiros. Esse cenário, presidente, nos dá a convicção de que a agropecuária brasileira será um dos principais motores da retomada econômica após a Covid-19, que impôs uma situação dramática, nunca vista, em esfera global. Precisamos de esperança e otimismo para superarmos tudo isso e é nesse espírito que lançamos hoje o Plano Safra 2020-2021. Como no ano passado, devo agradecimentos a muita gente! Em especial, ao ministro Paulo Guedes, ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e ao presidente do BNDES, Gustavo Montezano. Gostaria de agradecer muitíssimo ao presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, pelo apoio e parceria. O BB desembolsou na safra que estamos encerrando R$ 90 bilhões em crédito para produtores, cooperativas e empresas do agronegócio.Meu agradecimento se estende a toda equipe econômica, sempre disposta a ouvir o Ministério da Agricultura. Quero fazer também um agradecimento à equipe do ministério, em especial ao Secretário de Política Agrícola Eduardo Sampaio, pelo esforço na construção deste Plano Safra. E muito obrigada, presidente, por ser, desde a primeira hora, um parceiro do agro. Sem o seu apoio e de todo o governo, não alcançaríamos esses bons resultados. Fonte: Assessoria MAPA

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FOCO NAS NOTÍCIAS

FOCO NAS NOTÍCIAS – Governo Federal institui Programa de emprego e capacitação voltado para mulheres e jovens.

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Foto: Presidente Jair Bolsonaro e a Deputada Federal Celina Leão/PP

Foto: Deputada Federal Celina Leão/PP

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (4), Medida Provisória que institui programa voltado à inserção e à manutenção das mulheres e jovens no mercado de trabalho e Decreto que visa criar 100 mil novas vagas de aprendizagem profissional e contribuir para melhorar a qualificação e a empregabilidade dos jovens. A ação faz parte do Programa Renda e Oportunidade (PRO), uma série de medidas lançadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência para alavancar a retomada do emprego e da economia no País.

O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, destacou os 2 milhões e 700 mil novos empregos criados em 2021 no Governo do presidente Jair Bolsonaro, “o maior número dos últimos 10 anos. E somente no primeiro trimestre de 2022 já são mais de 600 mil novos empregos e podemos sonhar que até o final de 2022 a gente consiga superar todas as expectativas”.
O novo programa cria uma série de medidas para impulsionar as boas práticas na promoção da empregabilidade das mulheres, como a flexibilização do regime de trabalho, a qualificação em áreas estratégicas para ascensão profissional e apoio a mulheres no retorno ao trabalho após a licença maternidade. Ao grupo feminino, a MP prevê a implementação de várias medidas de apoio à parentalidade na primeira infância – via reembolso creche ou a liberação de valores do FGTS para auxílio no pagamento de despesas e manutenção ou subvenção de instituições de educação infantil pelos Serviços Sociais.
Será ainda incentivada a flexibilização do regime de trabalho dos pais após o término da licença maternidade, para apoio às mulheres no retorno ao trabalho nesse período, tais como a implantação do regime de tempo parcial e compensação de jornada por meio de banco de horas, além da jornada de 12 horas trabalhadas por 36 horas ininterruptas de descanso, quando a atividade permitir, além da antecipação de férias e flexibilização do horário de entrada e de saída.
O programa foca na empregabilidade das mulheres, especialmente aquelas que sofrem impacto direto da maternidade – até os cinco anos de idade dos filhos – no que se refere à capacidade de inserção, permanência e progressão no mercado de trabalho. Também institui o “Selo Emprega + Mulher”, para promover nas empresas a adoção de boas práticas na contratação, ocupação de postos de liderança e a ascensão profissional de mulheres.

Foto: Deputada Federal Celina Leão/PP

Na solenidade de assinatura foi convidada a discursar pelo Presidente da República, Jair Bolssonado, a coordenadora da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, a deputada federal, Celina Leão. Em seu discurso Celina Leão, a deputada quebrou o protocolo e iniciou cumprimentando as mulheres presentes, a primeira dama Michelle Bolsonaro.

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Em seu discurso, a parlamentar Celina Leão, ressaltou que , em sua legislatura, aprovou 162 leis voltadas às mulheres (algumas ainda tramitando no Senado).  Jair Bolsonaro sancionou 66 delas, ato nunca feito antes por outro presidente. Sancionando inclusive, leis de autoria de deputadas da oposição, reconhecendo o trabalho da bancada feminina sem discriminação.

“A medida provisória, revoluciona a questão de como o Estado olha a parentalidade responsiva, situações onde o homem também poderá desfrutar da licença maternidade, saque do FGTS para pagamento de creche entre várias outras ações progressistas. “, afirmou Celina Leão.

Foto: Deputada Federal Celina Leão/PP

Para os jovens, o programa busca aumentar as oportunidades de formação e de inclusão produtiva do adolescente e do jovem por meio da aprendizagem profissional. Foram criadas 100 mil novas vagas de aprendiz e foi instituído o Projeto Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes, por meio do qual as empresas participantes terão benefícios para regularizarem o cumprimento da cota de aprendizagem, com uma estimativa de contratação de 250 mil adolescentes e jovens ainda este ano.
Também foram estabelecidas medidas para incluir mais adolescentes e jovens vulneráveis na aprendizagem, com prioridade para o público do Auxílio Brasil, adolescentes em acolhimento institucional, aqueles provenientes do trabalho infantil, entre outros. A MP e o Decreto trazem ainda medidas para melhorar a formação do aprendiz e para integrar a aprendizagem profissional ao novo ensino médio da rede pública de ensino, contribuindo para que os adolescentes e jovens permaneçam na escola enquanto são qualificados e ingressam no mercado de trabalho. A MP amplia também o prazo máximo da aprendizagem de dois para três anos e cria incentivos para que as empresas efetivem os aprendizes em contratos de trabalho por tempo indeterminado após a conclusão do programa de aprendizagem.

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Fonte: ascom Ministerio do trabalho e previdência

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