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FOCO NA SAÚDE! Ministério da Saúde disponibiliza painel de compras no combate à Covid-19

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Postado por Silvana Scórsin Plataforma Localiza SUS traz informações sobre todas as contratações realizadas para fortalecer estados e municípios no enfrentamento da pandemia A partir de agora todo cidadão pode acompanhar as compras realizadas pelo Ministério da Saúde para apoiar os estados e municípios no combate à Covid-19. Os dados estão disponibilizados na plataforma Localiza SUS (https://localizasus.saude.gov.br/), no Painel de Contratações. Nele estão reunidos dados de pregões, dispensas e enexigibilidades de licitação cadastradas no Comprasnet, bem como contratações realizadas com base em outras hipóteses legais, mas que estejam relacionadas ao enfrentamento da pandemia. Assim, qualquer pessoa pode acompanhar os dados pela plataforma, que pode ser acessada também pelo celular. O objetivo da ferramenta é dar ainda mais transparência sobre o cenário atual da doença no Brasil, além de auxiliar no planejamento das ações de proteção e assistência à população. O Painel de Contratações é interativo, facilitando o acesso a dados de compras por estado, com detalhamento das aquisições por item e por fornecedor e ainda detalhamento por contrato e nota de empenho. Há ainda um tutorial para auxiliar a navegação. Os dados são abertos, o que significa que qualquer pessoa pode fazer download e utilizá-los para análises e avaliações de cenários. As informações são atualizadas diariamente. A plataforma traz ainda informações sobre como doar, a quem doar, além do Boletim de monitoramento da destinação das doações e Relatório de doações covid-19. “O cidadão pode ter acesso a um grande repositório de dados, onde é possível navegar e ter a sua capacidade analítica aumentada. Todos os painéis foram construídos para serem acessados pelo celular, o que facilita ainda mais o acesso. No painel financeiro, por exemplo, você consegue verificar todos os repasses que foram feitos aos estados e municípios até o momento”, destacou o diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS, Angelo Martins Denicoli. Localiza SUS A plataforma Localiza SUS (https://localizasus.saude.gov.br/) reúne ainda mais 12 painéis eletrônicos com informações estratégicas e analíticas sobre o coronavírus, contendo o perfil de casos da doença por município, recursos distribuídos aos estados, habilitação de leitos, envio de testes, medicamentos, respiradores, e contratação de profissionais. Assim, todo cidadão pode acompanhar os dados pela plataforma, que pode ser acessada também pelo celular. Desde o início da pandemia, o Ministério da Saúde tem trabalhado para disponibilizar o maior número de dados possíveis e, para isso, foram criados sistemas de repasse de informações que são utilizados pelos estados e municípios para auxiliar na tarefa de vigilância epidemiológica e no combate à pandemia. Algumas delas passam por aprimoramento para a transmissão das informações de forma mais ágil e segura. Outras medidas buscam uniformizar os dados repassados. PAINÉIS Covid-19 e-SUS Analítico: navegue pelos dados do Sistema Único de Saúde (SUS) com informações estratégicas e conheça tudo sobre a Covid-19 de forma transparente e analítica. Painel de Leitos: informações sobre a disponibilidade de leitos distribuídos nos diversos Municípios Brasileiros, no âmbito do combate à Covid-19. Painel Covid-19: boletim do Ministério da Saúde com informações mais detalhadas sobre o perfil de casos e óbitos pela doença e sobre as hospitalizações e os óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). OpenDataSUS: é uma plataforma de catálogos de dados, permitindo o fácil acesso aos microdados nos principais sistemas do Ministério da Saúde. Face ao Covid-19, os dados existentes compreendem as notificações e informações de agravos em formato aberto. Este ambiente está em constante atualização para incorporar novas fontes de dados. Painel Financeiro: informações sobre a transparência financeira do Ministério da Saúde para os estados e municípios, no âmbito do combate à Covid-19. Painel RH: informações sobre a disponibilidade de profissionais de saúde, no âmbito do combate à Covid-19. Painel de Respiradores: informações sobre a disponibilidade de respiradores distribuídos nos diversos municípios brasileiros, no âmbito do combate à Covid-19. Painel de Medicamentos: informações sobre a disponibilização de medicamentos distribuídos para os diversos municípios brasileiros, no âmbito do combate à Covid-19. Painel de Testes: informações sobre a disponibilização de testes distribuídos para os diversos municípios brasileiros, no âmbito do combate à Covid-19. Painel de Vacinas: informações sobre a disponibilização de vacinas distribuídos para os diversos municípios brasileiros, no âmbito do combate à Covid-19. Painel de EPI: informações sobre a disponibilização de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) distribuídos para os diversos municípios e estados. rasileiros, no âmbito do combate à Covid-19. Execução Financeira: informações sobre a execução financeira de recursos no âmbito do combate à Covid-19. Painel de Compras Covid-19: Informações sobre contratações realizadas para o enfrentamento da Covid-19 por estado. Fonte: Ministério da Saúde

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FOCO NAS NOTÍCIAS

FOCO NAS NOTÍCIAS – Governo Federal institui Programa de emprego e capacitação voltado para mulheres e jovens.

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Foto: Presidente Jair Bolsonaro e a Deputada Federal Celina Leão/PP

Foto: Deputada Federal Celina Leão/PP

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (4), Medida Provisória que institui programa voltado à inserção e à manutenção das mulheres e jovens no mercado de trabalho e Decreto que visa criar 100 mil novas vagas de aprendizagem profissional e contribuir para melhorar a qualificação e a empregabilidade dos jovens. A ação faz parte do Programa Renda e Oportunidade (PRO), uma série de medidas lançadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência para alavancar a retomada do emprego e da economia no País.

O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, destacou os 2 milhões e 700 mil novos empregos criados em 2021 no Governo do presidente Jair Bolsonaro, “o maior número dos últimos 10 anos. E somente no primeiro trimestre de 2022 já são mais de 600 mil novos empregos e podemos sonhar que até o final de 2022 a gente consiga superar todas as expectativas”.
O novo programa cria uma série de medidas para impulsionar as boas práticas na promoção da empregabilidade das mulheres, como a flexibilização do regime de trabalho, a qualificação em áreas estratégicas para ascensão profissional e apoio a mulheres no retorno ao trabalho após a licença maternidade. Ao grupo feminino, a MP prevê a implementação de várias medidas de apoio à parentalidade na primeira infância – via reembolso creche ou a liberação de valores do FGTS para auxílio no pagamento de despesas e manutenção ou subvenção de instituições de educação infantil pelos Serviços Sociais.
Será ainda incentivada a flexibilização do regime de trabalho dos pais após o término da licença maternidade, para apoio às mulheres no retorno ao trabalho nesse período, tais como a implantação do regime de tempo parcial e compensação de jornada por meio de banco de horas, além da jornada de 12 horas trabalhadas por 36 horas ininterruptas de descanso, quando a atividade permitir, além da antecipação de férias e flexibilização do horário de entrada e de saída.
O programa foca na empregabilidade das mulheres, especialmente aquelas que sofrem impacto direto da maternidade – até os cinco anos de idade dos filhos – no que se refere à capacidade de inserção, permanência e progressão no mercado de trabalho. Também institui o “Selo Emprega + Mulher”, para promover nas empresas a adoção de boas práticas na contratação, ocupação de postos de liderança e a ascensão profissional de mulheres.

Foto: Deputada Federal Celina Leão/PP

Na solenidade de assinatura foi convidada a discursar pelo Presidente da República, Jair Bolssonado, a coordenadora da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, a deputada federal, Celina Leão. Em seu discurso Celina Leão, a deputada quebrou o protocolo e iniciou cumprimentando as mulheres presentes, a primeira dama Michelle Bolsonaro.

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Em seu discurso, a parlamentar Celina Leão, ressaltou que , em sua legislatura, aprovou 162 leis voltadas às mulheres (algumas ainda tramitando no Senado).  Jair Bolsonaro sancionou 66 delas, ato nunca feito antes por outro presidente. Sancionando inclusive, leis de autoria de deputadas da oposição, reconhecendo o trabalho da bancada feminina sem discriminação.

“A medida provisória, revoluciona a questão de como o Estado olha a parentalidade responsiva, situações onde o homem também poderá desfrutar da licença maternidade, saque do FGTS para pagamento de creche entre várias outras ações progressistas. “, afirmou Celina Leão.

Foto: Deputada Federal Celina Leão/PP

Para os jovens, o programa busca aumentar as oportunidades de formação e de inclusão produtiva do adolescente e do jovem por meio da aprendizagem profissional. Foram criadas 100 mil novas vagas de aprendiz e foi instituído o Projeto Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes, por meio do qual as empresas participantes terão benefícios para regularizarem o cumprimento da cota de aprendizagem, com uma estimativa de contratação de 250 mil adolescentes e jovens ainda este ano.
Também foram estabelecidas medidas para incluir mais adolescentes e jovens vulneráveis na aprendizagem, com prioridade para o público do Auxílio Brasil, adolescentes em acolhimento institucional, aqueles provenientes do trabalho infantil, entre outros. A MP e o Decreto trazem ainda medidas para melhorar a formação do aprendiz e para integrar a aprendizagem profissional ao novo ensino médio da rede pública de ensino, contribuindo para que os adolescentes e jovens permaneçam na escola enquanto são qualificados e ingressam no mercado de trabalho. A MP amplia também o prazo máximo da aprendizagem de dois para três anos e cria incentivos para que as empresas efetivem os aprendizes em contratos de trabalho por tempo indeterminado após a conclusão do programa de aprendizagem.

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Fonte: ascom Ministerio do trabalho e previdência

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