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Foco nas Cidades! O sonho da casa própria está mais próximo para 528 famílias do Distrito Federal.

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foto: divulgação aprendum Postado por D’Roza em 03/06/2020 Após anos de espera, sonho da casa própria é realidade. Elas foram selecionadas há nove anos para receber um imóvel nas quadras 117 e 118 do Recanto das Emas. Porém, foi somente nesta gestão que o GDF deu fim aos entraves burocráticos que emperravam o processo, e os beneficiados começaram a assinar o contrato de financiamento das construções, passo necessário para o início das obras. Em 2011, 24 entidades venceram uma licitação feita pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) e ganharam um termo de concessão de uso para construir nos 530 lotes das duas novas quadras da cidade. Cada entidade recebeu um conjunto da quadra, cerca de 20 lotes, e selecionou, entre os seus associados, as famílias a serem beneficiadas. Cooperativas em ação Os terrenos, unifamilares, foram doados pela Codhab, e o governo construiu toda a infraestrutura na área, como rede de água, esgoto, iluminação pública, redes de águas pluviais, asfalto e meios-fios – um investimento de quase R$ 14 milhões –, tendo as obras sido concluídas há quatro anos. As 24 cooperativas se uniram e contrataram uma única construtora para erguer as casas. Mas, para o início da construção, faltava a assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF), que vai financiar os imóveis. Só depois da intervenção do presidente da Codhab, Wellington Luiz, as negociações entre as entidades e o banco avançaram e as famílias beneficiadas puderam assinar o contrato para o financiamento. Na última sexta-feira (29), 42 contratos foram assinados, somando-se aos outros 148 assinados de dezembro para cá. “Esse projeto habitacional ficou oito anos parado”, informa Wellington Luiz. “Havia entraves burocráticos na negociação entre a Caixa e as famílias, entre outras coisas. Chamamos os presidentes das cooperativas e ajudamos a chegar a um acordo.” Agilidade nos projetos O GDF, nesta gestão, atua para dar andamento a projetos estagnados. Desde o ano passado, foram entregues 1.080 casas e 148 apartamentos – esses, erguidos por entidades. “É recomendação do governador Ibaneis Rocha que a gente faça um esforço para que os projetos saiam do papel e seja garantido o direito à habitação para quem mais precisa”, reforça o presidente da Codhab. O empreendimento atual no Recanto das Emas é destinado às faixas 1,5 e 2 do Habita Brasília, o programa habitacional do DF. São famílias com renda familiar de até R$ 4 mil reais. A construtora vai erguer residências iguais no terreno: dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O valor da construção ficou em R$ 99 mil para cada família, valor financiado pela Caixa e subsidiado pelo governo federal em até R$ 47 mil, dependendo do perfil familiar. Fim do aluguel A auxiliar de escritório Marciana dos Santos Pereira, 35 anos, foi uma que assinou o contato na sexta-feira (29/5).  “Estou muito feliz”, comemora. “Foi tanto tempo de espera que nem acredito. Desde 2011, sonho com essa casa todos os dias”. Pelo imóvel, ela vai pagar R$ 70 mil, valor a ser financiado em prestações de R$ 392, pagas ao longo de 33 anos. Marciana mora de aluguel com o marido e os dois filhos, de 16 e 15 anos, em Taguatinga. Paga R$ 1 mil por mês, divide o custo com o marido, que é motorista de aplicativo, e não vê a hora de cortar essa despesa. “Aluguel é um dinheiro que nunca volta”, diz. “Agora vou pagar pelo que é meu, e com uma prestação que cabe no nosso orçamento”. A previsão é que as primeiras casas, de quem já assinou os contratos, sejam entregues em um ano. Fonte: Agência Brasília

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FOCO NAS NOTÍCIAS

FOCO NAS NOTÍCIAS – Governo Federal institui Programa de emprego e capacitação voltado para mulheres e jovens.

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Foto: Presidente Jair Bolsonaro e a Deputada Federal Celina Leão/PP

Foto: Deputada Federal Celina Leão/PP

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (4), Medida Provisória que institui programa voltado à inserção e à manutenção das mulheres e jovens no mercado de trabalho e Decreto que visa criar 100 mil novas vagas de aprendizagem profissional e contribuir para melhorar a qualificação e a empregabilidade dos jovens. A ação faz parte do Programa Renda e Oportunidade (PRO), uma série de medidas lançadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência para alavancar a retomada do emprego e da economia no País.

O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, destacou os 2 milhões e 700 mil novos empregos criados em 2021 no Governo do presidente Jair Bolsonaro, “o maior número dos últimos 10 anos. E somente no primeiro trimestre de 2022 já são mais de 600 mil novos empregos e podemos sonhar que até o final de 2022 a gente consiga superar todas as expectativas”.
O novo programa cria uma série de medidas para impulsionar as boas práticas na promoção da empregabilidade das mulheres, como a flexibilização do regime de trabalho, a qualificação em áreas estratégicas para ascensão profissional e apoio a mulheres no retorno ao trabalho após a licença maternidade. Ao grupo feminino, a MP prevê a implementação de várias medidas de apoio à parentalidade na primeira infância – via reembolso creche ou a liberação de valores do FGTS para auxílio no pagamento de despesas e manutenção ou subvenção de instituições de educação infantil pelos Serviços Sociais.
Será ainda incentivada a flexibilização do regime de trabalho dos pais após o término da licença maternidade, para apoio às mulheres no retorno ao trabalho nesse período, tais como a implantação do regime de tempo parcial e compensação de jornada por meio de banco de horas, além da jornada de 12 horas trabalhadas por 36 horas ininterruptas de descanso, quando a atividade permitir, além da antecipação de férias e flexibilização do horário de entrada e de saída.
O programa foca na empregabilidade das mulheres, especialmente aquelas que sofrem impacto direto da maternidade – até os cinco anos de idade dos filhos – no que se refere à capacidade de inserção, permanência e progressão no mercado de trabalho. Também institui o “Selo Emprega + Mulher”, para promover nas empresas a adoção de boas práticas na contratação, ocupação de postos de liderança e a ascensão profissional de mulheres.

Foto: Deputada Federal Celina Leão/PP

Na solenidade de assinatura foi convidada a discursar pelo Presidente da República, Jair Bolssonado, a coordenadora da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, a deputada federal, Celina Leão. Em seu discurso Celina Leão, a deputada quebrou o protocolo e iniciou cumprimentando as mulheres presentes, a primeira dama Michelle Bolsonaro.

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Em seu discurso, a parlamentar Celina Leão, ressaltou que , em sua legislatura, aprovou 162 leis voltadas às mulheres (algumas ainda tramitando no Senado).  Jair Bolsonaro sancionou 66 delas, ato nunca feito antes por outro presidente. Sancionando inclusive, leis de autoria de deputadas da oposição, reconhecendo o trabalho da bancada feminina sem discriminação.

“A medida provisória, revoluciona a questão de como o Estado olha a parentalidade responsiva, situações onde o homem também poderá desfrutar da licença maternidade, saque do FGTS para pagamento de creche entre várias outras ações progressistas. “, afirmou Celina Leão.

Foto: Deputada Federal Celina Leão/PP

Para os jovens, o programa busca aumentar as oportunidades de formação e de inclusão produtiva do adolescente e do jovem por meio da aprendizagem profissional. Foram criadas 100 mil novas vagas de aprendiz e foi instituído o Projeto Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes, por meio do qual as empresas participantes terão benefícios para regularizarem o cumprimento da cota de aprendizagem, com uma estimativa de contratação de 250 mil adolescentes e jovens ainda este ano.
Também foram estabelecidas medidas para incluir mais adolescentes e jovens vulneráveis na aprendizagem, com prioridade para o público do Auxílio Brasil, adolescentes em acolhimento institucional, aqueles provenientes do trabalho infantil, entre outros. A MP e o Decreto trazem ainda medidas para melhorar a formação do aprendiz e para integrar a aprendizagem profissional ao novo ensino médio da rede pública de ensino, contribuindo para que os adolescentes e jovens permaneçam na escola enquanto são qualificados e ingressam no mercado de trabalho. A MP amplia também o prazo máximo da aprendizagem de dois para três anos e cria incentivos para que as empresas efetivem os aprendizes em contratos de trabalho por tempo indeterminado após a conclusão do programa de aprendizagem.

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Fonte: ascom Ministerio do trabalho e previdência

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