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Foco no trabalho! Decisão do STF reconhece o Coronavírus como acidente de trabalho

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foto: sindimedicosdf.com Postado por Silvana Scórsin do portal de informações do SindMédico-DF Mas, trabalhadores não são informados sobre enquadramento da Covid-19 como acidente de trabalho Apesar da decisão do STF, que reconhece a COVID-19 como acidente de trabalho, muitos profissionais nem sabem da necessidade do CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) Após decisão do STF, de enquadramento da covid-19 como acidente de trabalho, ainda encontramos muitos profissionais que foram afastados pela doença, mas não realizaram o preenchimento do CAT, documento que reconhece o acidente de trabalho e doenças ocupacionais. O que se observa é que a maioria nem sabe dessa decisão. Empresas e sindicatos não têm informado aos trabalhadores sobre o que deve ser feito, já no primeiro afastamento causado pela contaminação do novo coronavírus. Para profissionais que contraem a doença e se recuperam, a não comunicação do acidente de trabalho pode trazer dificuldades futuras considerando que a covid-19 é uma doença nova que ainda pode apresentar sequelas. Quando ocorrem sequelas, é a comunicação feita por meio do CAT, que garante ao trabalhador o recebimento do auxílio adequado, podendo ser afastado para tratamento, sem correr o risco de ser demitido ou em caso de demissão, ficar sem o benefício do INSS. Sem CAT, sem garantia de direitos Este é o caso de um enfermeiro que atua na linha de frente da Secretaria de Saúde do DF. Ele, que preferiu não se identificar, relatou que foi contaminado no ambiente de trabalho, mas que não recebeu nenhuma orientação a respeito da comunicação por acidente de trabalho. Somente após o afastamento é que ele foi informado de que deveria ter realizado o preenchimento do CAT, para garantia de seus direitos. Agora, ele tenta reunir documentação, para provar que teve a doença e fazer a comunicação. “Quando me contaminei, não recebi nenhuma orientação do sindicato e nem da medicina do trabalho. Agora que estou reunindo a papelada exigida. Você passa pela doença, sofre a internação e depois ainda tem que provar que ficou doente. Tive que fazer um documento no SEI e buscar um teste que foi feito lá no dia 04/07, para provar que tive a doença. Mesmo com todo o relatório da minha internação, a medicina do trabalho ainda está questionando se eu realmente tive covid-19”, relatou o enfermeiro. Já no caso do servidor vir a óbito, é a confirmação da doença adquirida em ambiente de trabalho, que vai garantir a família, o direito a pensão em valor integral. Mas se a informação não for feita por meio do CAT, os familiares receberão apenas o proporcional ao tempo de trabalho do falecido. E terão que lutar na justiça para provar que a morte ocorreu pela exposição de um agente nocivo no ambiente de trabalho e, assim, passar a receber o valor correto da pensão. Este é o caso de Rosecleia Gerônimo, 28 anos, viúva do técnico de enfermagem Hiram Gerônimo, 47 anos, que era servidor do Hospital Regional da Asa Norte (Hran) e faleceu após ser infectado pelo novo coronavírus no trabalho. Rose explicou que quando foi dar entrada ao pedido de pensão do marido, no Hran, também não foi informada de que deveria fazer a comunicação por acidente de trabalho. Somente após ter procurado um advogado, é que ela foi informada por ele que deveria fazer esta comunicação para garantia dos direitos que cabem a família, no caso de morte do trabalhador causada por acidente de trabalho. “Quando tentei resolver tudo sem advogado, que fui ao Hran dar entrada na pensão, ninguém lá me informou que eu deveria ter feito a comunicação por acidente de trabalho e sobre o preenchimento da CAT.  Foi aí então que eu procurei um advogado e ele me informou que a morte do meu marido deve ser considerada como acidente de trabalho. Agora estou buscando na justiça o reconhecimento do CAT, para dar continuidade ao processo”, declarou Rose. Ela disse ainda, que acredita que o marido também não sabia que deveria ter feito o preenchimento do CAT, quando constatou que havia sido contaminado. “Quando foi internado, por estar na linha de frente, o Hiram sabia que corria o risco de morrer. Por isso sempre me orientava e quando foi para o oxigênio, já me avisou sobre os papéis que deveria reunir e quem deveria procurar caso ele viesse a óbito. Mas em nenhum momento ele me falou sobre a comunicação por acidente de trabalho, por isso eu acho que ele também nem sabia que deveria preencher essa CAT. Além disso, ele tinha diabetes, fazia parte do grupo de risco, mas não foi afastado pela Secretaria de Saúde”. Outras categorias também não foram informadas sobre o CAT Outras classes trabalhistas que atuam na linha de frente tem sofrido inúmeras perdas de profissionais pela Covid-19, e sequer sabem sobre o preenchimento do CAT. Diego de Araújo, 34 anos, que é  vigilante do Hospital Regional de Taguatinga, e a esposa Maria do Carmo Araújo, 33 anos, que é técnica administrativa no HRT, foram infectados ao mesmo tempo, pelo novo coronavírus, no trabalho. Os dois foram afastados, mas não foram orientados a preencher o CAT. “Quando foi constatado no exame que eu tinha sido infectado pelo coronavírus, não foi comunicado como acidente de trabalho, e eu nem sabia que havia essa possibilidade. No caso da minha esposa, que é servidora pública funcionária do HRT, também não foi  comunicado que poderia configurar como acidente de trabalho”, contou Diego. O Sindicato dos Vigilantes do DF, categoria que já perdeu mais de 14 profissionais que atuavam na linha de frente e tem uma média de mais de 1 mil infectados por dia, informou por meio de sua assessoria, que eles não sabiam da decisão do STF, de inclusão da covid-19 como acidente de trabalho. O secretário de comunicação do sindicato, Gilmar Rodrigues informou que “agora que ficamos sabendo dessa determinação, vamos cobrar das empresas para que seja feita a comunicação por acidente de trabalho, de todos os trabalhadores que perderam a vida por conta da covid-19”. O presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, destacou que “a comunicação de acidente de trabalho, nos casos de contaminação do novo coronavírus no ambiente laboral, assegura a preservação dos direitos do trabalhador e de seus dependentes”. *

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FOCO ESPECIAL – A SEGUNDA EDIÇÃO “ELAS EMPREENDEM E VENCEM” MOVIMENTOU O RECANTO DAS EMAS!

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No dia 14 de maio, sábado, a equipe do Jornal Capital em Foco realizou a 2ª Edição do “Elas empreendem e vencem” no ginásio Tatuzão, no Recanto das Emas/DF.

Comandado pela cerimonialista da Bolshoi Eventos e também colaboradora do Jornal Capital em Foco, Karla Lopes,

o evento nesta edição contou com a participação da Faculdade Estácio representada pelos alunos dos cursos de Nutrição, Enfermagem, Direito, Contábeis e Fisioterapia que prestaram atendimento a comunidade.

Também presente no evento, o CRAS com orientações sobre os benefícios prestados pelo órgão, a SEJUS com procedimentos beleza, a CODHAB com o atendimento “Morar Bem”, a Secretaria da Mulher com serviços médicos e orientações sobre o autoexame das mamas e a ONG Programando o Futuro com o ônibus para o recolhimento do lixo eletrônico e serviços sociais de corte de cabelo e aferição de pressão.

A Administração do Recanto das Emas cedeu não só o local para a realização do evento, como também a infraestrutura de som e imagem.

Os participantes ainda puderam assistir a palestra do consultor do SEBRAE – Gerson Spíndola sobre MEI, um talk show mediado pela jornalista Silvana Scórsin com: a empresária e proprietária da Pizzaria Magia, Ana Cristina; o empresário Salomão Ferretti, proprietário da SAMA – RH e Marketing Promocional (que doou camisetas personalizadas para a equipe do Jornal Capital em Foco); a psicanalista Rosane Lopes; a coach de carreiras, Tamara Penha; a empresária do ramo e cursos e treinamentos INTEGRA, Naiara Clemente;  a especialista em Mídia Digital Bárbara Scorsin; a empresária do ramo de confeitaria, Eduarda Yasmim e a Assistente Social e Neurocientista  da ONG “Mulher Simples Assim”, Marcia Sousa que dividiram seus conhecimentos e experiencias como empreendedores com o intuito de encorajar e ajudar as mulheres  a entrarem e se manterem no ramo de negócio e  agregar e auxiliar nas dificuldades enfrentadas.

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Ao final, a palestra de Fana Lopes, criadora de conteúdos sobre comportamento, que tem um canal no youtube – Fana Lopes – e é colaboradora do Capital em Foco, na coluna FOCO COM FANA LOPES.

O evento terminou  animado pelo colaborador do Jornal Capital em Foco, D’ROSA  com  sorteios de vários brindes, doados pelos comerciantes e apoiadores: SEBRAE, All Rede (que também disponibilizou para todos, sinal de internet), Loja Essencial, Livraria Leitura, Bolshoi Eventos,  site Radar Digital Brasília, a loja de vinhos e espumantes LAVINOCASA, a floricultura Rainha Margarida, o Trem da Roça, Rivania Bijoux, Duda Gourmet, Loja Rei do Bebê, Closet Majohn, Móveis e Utilidades Santo Antonio, KS Acessórios, Papelaria Impacto, Tamires Cosméticos, o Restaurante Sabor da Roça, Top Pães, Padaria Suprema, Panicenter, a Distribuidora Santa Fé, Jaqueline Texeira Disigner, CIK2 multimarcas, Bolo Fofo da Dayane e a instalação do Pula-Pula para crianças pela Provençal Festas.

“O objetivo do encontro foi compartilhar o conhecimento adquirido com experiências em empreendedorismo, e deste modo, contribuir para o desenvolvimento profissional de mulheres que decidem empreender para vencer. Missão cumprida!

Todos os nossos convidados se dedicaram nessa missão, na ajuda às mulheres que se encontram com dificuldade em tirar seus projetos do papel por falta de uma orientação ou aquelas que pensam em parar por diversas dificuldades.”  – Disse a Presidente do Jornal Capital em Foco, Betânia Sousa.

 

A equipe do Jornal Capital em Foco aproveita para agradecer as pessoas que ficaram anônimas durante o evento, mas que fizeram a diferença para tudo dar certo. Gabriel Scórsin, Lilian Aparecida Pinto, Neuza Barbosa, Neide Barbosa e Kenia Severo , Jael Fontenelle ,  Ricardo Wilson Guimarães, Itamar alemão do Caminhão, Elaine, Ivone Maria e Maria Ivone e Meriva.

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E você, nosso leitor, fique ligado na programação de outras edições do “Elas empreendem e vencem”.

 

 

 

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