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Foco no Turismo! Saiu a MP que trata das relações de consumo no Turismo e na Cultura na Pandemia.

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Por Silvana Scórsin Foto: SebraeMG Texto resguarda direito do consumidor e das empresas ao apresentar regras para cancelamentos e remarcações de serviços, reservas e eventos Diante dos fortes impactos da pandemia do coronavírus no Turismo e na Cultura foi publicada, nesta quarta-feira (08.04), a Medida Provisória 948 que trata do cancelamento de serviços, reservas e eventos. O objetivo do documento, produzido pelo Ministério do Turismo, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é auxiliar os segmentos turísticos e culturais nesse período de crise. O documento faz parte de uma série de ações do MTur para garantir a sobrevivência do setor durante a pandemia. “Todos os esforços do governo federal neste momento são para salvar as vidas dos brasileiros, mas precisamos cuidar para que esse setor, que é responsável por milhares de empregos no país, se torne sustentável após esse período de crise”, afirmou o ministro. Ainda segundo Álvaro Antônio, “em um momento adverso como este, é preciso trabalhar para que as perdas não sejam ainda maiores. É necessário pensar no depois também e garantir o direito dos consumidores e empreendedores e esse conjunto de medidas é para garantir o futuro do nosso turismo e da nossa cultura”. Segundo entidades do setor, a taxa de cancelamento de viagens em março ultrapassou os 85%, reforçando que o turismo é um dos segmentos mais afetados pelo surto da covid-19. De acordo com a MP, em caso de cancelamento de serviços como pacotes turísticos e reservas em meios de hospedagem, além de eventos – shows e espetáculos-, cinema, teatro, plataforma digitais de venda de ingressos, entre outros, o prestador de serviços ou sociedade empresarial não será obrigado a reembolsar valores pagos pelo consumidor imediatamente. Remarcação ou restituição – A nova MP traça três cenários distintos para casos de cancelamento. O primeiro trata da possibilidade de remarcação e caberá aos prestadores a remarcação dos serviços, reservas e eventos cancelados. O segundo fala da disponibilização de crédito para uso ou abatimento na compra de novos ou outros serviços, reservas e eventos, disponíveis nas respectivas empresas. Já a terceira trata da possibilidade de acordo a ser formalizado com o consumidor para restituição dos valores. Caso o prestador não ofereça essas opções, ele deverá ressaltar reembolsar o cliente do valor pago, no período de 12 meses após o fim da pandemia, com correção monetária. Os consumidores poderão optar por uma das alternativas sem qualquer custo adicional, taxa ou multa, desde que a solicitação seja efetuada no prazo de 90 dias, a contar da publicação da Medida Provisória. Ou seja, 06 de julho. No caso de a opção for a de restituição do valor recebido do consumidor, o prestador de serviços ou sociedade empresarial poderá restituir o valor recebido no prazo de até 12 meses a partir do encerramento do estado de emergência em saúde pública provocado pelo coronavírus. Essa regra tem de observar as cláusulas contratuais, se existentes. A proposta de MP prevê, também, benefícios aos artistas já contratados que forem impactados por cancelamentos de eventos, inclusive de shows, eventos culturais, rodeios e espetáculos musicais e de artes cênicas. O texto exclui a obrigação de reembolso imediato de valores dos serviços ou cachês já pagos, desde que o evento seja remarcado no período de até 12 meses após decretado o fim da pandemia. Quem poderá se valer dessas novas regras – São contemplados pela Medida Provisória: meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos e acampamentos turísticos no quesito de prestadores de serviços. No setor cultural, a medida valerá para cinemas, teatros, plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet e artistas (cantores, apresentadores, atores, entre outros). No campo das sociedades, a medida é válida para restaurantes, cafeterias, bares e similares; centros ou locais destinados a convenções e/ou a feiras e a exposições e similares; parques temáticos aquáticos e empreendimentos dotados de equipamentos de entretenimento e lazer; marinas e empreendimentos de apoio ao turismo náutico ou à pesca desportiva; casas de espetáculos e equipamentos de animação turística; organizadores, promotores e prestadores de serviços de infraestrutura, locação de equipamentos e montadoras de feiras de negócios, exposições e eventos; locadoras de veículos para turistas; e prestadores de serviços especializados na realização e promoção das diversas modalidades dos segmentos turísticos, inclusive atrações turísticas e empresas de planejamento, bem como a prática de suas atividades. fonte: Assessoria Comunicação Ministério Turismo.

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FOCO ESPECIAL

FOCO ESPECIAL – A SEGUNDA EDIÇÃO “ELAS EMPREENDEM E VENCEM” MOVIMENTOU O RECANTO DAS EMAS!

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No dia 14 de maio, sábado, a equipe do Jornal Capital em Foco realizou a 2ª Edição do “Elas empreendem e vencem” no ginásio Tatuzão, no Recanto das Emas/DF.

Comandado pela cerimonialista da Bolshoi Eventos e também colaboradora do Jornal Capital em Foco, Karla Lopes,

o evento nesta edição contou com a participação da Faculdade Estácio representada pelos alunos dos cursos de Nutrição, Enfermagem, Direito, Contábeis e Fisioterapia que prestaram atendimento a comunidade.

Também presente no evento, o CRAS com orientações sobre os benefícios prestados pelo órgão, a SEJUS com procedimentos beleza, a CODHAB com o atendimento “Morar Bem”, a Secretaria da Mulher com serviços médicos e orientações sobre o autoexame das mamas e a ONG Programando o Futuro com o ônibus para o recolhimento do lixo eletrônico e serviços sociais de corte de cabelo e aferição de pressão.

A Administração do Recanto das Emas cedeu não só o local para a realização do evento, como também a infraestrutura de som e imagem.

Os participantes ainda puderam assistir a palestra do consultor do SEBRAE – Gerson Spíndola sobre MEI, um talk show mediado pela jornalista Silvana Scórsin com: a empresária e proprietária da Pizzaria Magia, Ana Cristina; o empresário Salomão Ferretti, proprietário da SAMA – RH e Marketing Promocional (que doou camisetas personalizadas para a equipe do Jornal Capital em Foco); a psicanalista Rosane Lopes; a coach de carreiras, Tamara Penha; a empresária do ramo e cursos e treinamentos INTEGRA, Naiara Clemente;  a especialista em Mídia Digital Bárbara Scorsin; a empresária do ramo de confeitaria, Eduarda Yasmim e a Assistente Social e Neurocientista  da ONG “Mulher Simples Assim”, Marcia Sousa que dividiram seus conhecimentos e experiencias como empreendedores com o intuito de encorajar e ajudar as mulheres  a entrarem e se manterem no ramo de negócio e  agregar e auxiliar nas dificuldades enfrentadas.

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Ao final, a palestra de Fana Lopes, criadora de conteúdos sobre comportamento, que tem um canal no youtube – Fana Lopes – e é colaboradora do Capital em Foco, na coluna FOCO COM FANA LOPES.

O evento terminou  animado pelo colaborador do Jornal Capital em Foco, D’ROSA  com  sorteios de vários brindes, doados pelos comerciantes e apoiadores: SEBRAE, All Rede (que também disponibilizou para todos, sinal de internet), Loja Essencial, Livraria Leitura, Bolshoi Eventos,  site Radar Digital Brasília, a loja de vinhos e espumantes LAVINOCASA, a floricultura Rainha Margarida, o Trem da Roça, Rivania Bijoux, Duda Gourmet, Loja Rei do Bebê, Closet Majohn, Móveis e Utilidades Santo Antonio, KS Acessórios, Papelaria Impacto, Tamires Cosméticos, o Restaurante Sabor da Roça, Top Pães, Padaria Suprema, Panicenter, a Distribuidora Santa Fé, Jaqueline Texeira Disigner, CIK2 multimarcas, Bolo Fofo da Dayane e a instalação do Pula-Pula para crianças pela Provençal Festas.

“O objetivo do encontro foi compartilhar o conhecimento adquirido com experiências em empreendedorismo, e deste modo, contribuir para o desenvolvimento profissional de mulheres que decidem empreender para vencer. Missão cumprida!

Todos os nossos convidados se dedicaram nessa missão, na ajuda às mulheres que se encontram com dificuldade em tirar seus projetos do papel por falta de uma orientação ou aquelas que pensam em parar por diversas dificuldades.”  – Disse a Presidente do Jornal Capital em Foco, Betânia Sousa.

 

A equipe do Jornal Capital em Foco aproveita para agradecer as pessoas que ficaram anônimas durante o evento, mas que fizeram a diferença para tudo dar certo. Gabriel Scórsin, Lilian Aparecida Pinto, Neuza Barbosa, Neide Barbosa e Kenia Severo , Jael Fontenelle ,  Ricardo Wilson Guimarães, Itamar alemão do Caminhão, Elaine, Ivone Maria e Maria Ivone e Meriva.

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E você, nosso leitor, fique ligado na programação de outras edições do “Elas empreendem e vencem”.

 

 

 

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