BRASÍLIA

GERAL

Reforma Tributária! A caminho?

Publicados

GERAL

Por Silva Scórsin Umas das reformas mais esperadas pela sociedade é sem dúvida a da Reforma Tributária! Hoje, a tributação, além de “injusta” está confusa, mal conduzida, mal empregada, exageradamente carregada de nomenclaturas complexas, desvios de de finalidades e muitas outras indevidas projeções em transações e relações que dificultam e oneram a vida de cidadãos e empresários no País!
“O ministro da Economia, Paulo Guedes afirmou no Fórum Econômico Mundial, em Davos, que sua equipe está estudando quais seriam os resultados de uma possível tributação de produtos que podem fazer mal à saúde. Seriam alvos do novo imposto produtos como cigarros, bebidas alcoólicas e alimentos com adição de açúcar, tais como refrigerantes, sorvetes e chocolates. Guedes usou o termo “imposto do pecado” para defender a nova tributação, mas afirmou que a expressão é acadêmica e não tem juízo moral. Segundo o governo, a proposta para a reforma tributária está perto de ser concluída e deve ser enviada ainda em fevereiro.” É uma medida importante, mas trata em criar impostos, e quando falamos em reforma tributária o que queremos, além de alinhamentos assim, são as soluções práticas para o maior desenvolvimento do país, que hoje sofre com tantos entraves, impostos e burocracias em todos os setores da economia e que muitas vezes são os geradores de desvios de nosso

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Foco na Solidariedade! Fundador de Asscoc Vigilantes Porteiros e Aux. Serv Gerais doa alimentos!
Propaganda

FOCO NAS NOTÍCIAS

FOCO NAS NOTÍCIAS – Governo Federal institui Programa de emprego e capacitação voltado para mulheres e jovens.

Publicados

em

Foto: Presidente Jair Bolsonaro e a Deputada Federal Celina Leão/PP

Foto: Deputada Federal Celina Leão/PP

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (4), Medida Provisória que institui programa voltado à inserção e à manutenção das mulheres e jovens no mercado de trabalho e Decreto que visa criar 100 mil novas vagas de aprendizagem profissional e contribuir para melhorar a qualificação e a empregabilidade dos jovens. A ação faz parte do Programa Renda e Oportunidade (PRO), uma série de medidas lançadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência para alavancar a retomada do emprego e da economia no País.

O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, destacou os 2 milhões e 700 mil novos empregos criados em 2021 no Governo do presidente Jair Bolsonaro, “o maior número dos últimos 10 anos. E somente no primeiro trimestre de 2022 já são mais de 600 mil novos empregos e podemos sonhar que até o final de 2022 a gente consiga superar todas as expectativas”.
O novo programa cria uma série de medidas para impulsionar as boas práticas na promoção da empregabilidade das mulheres, como a flexibilização do regime de trabalho, a qualificação em áreas estratégicas para ascensão profissional e apoio a mulheres no retorno ao trabalho após a licença maternidade. Ao grupo feminino, a MP prevê a implementação de várias medidas de apoio à parentalidade na primeira infância – via reembolso creche ou a liberação de valores do FGTS para auxílio no pagamento de despesas e manutenção ou subvenção de instituições de educação infantil pelos Serviços Sociais.
Será ainda incentivada a flexibilização do regime de trabalho dos pais após o término da licença maternidade, para apoio às mulheres no retorno ao trabalho nesse período, tais como a implantação do regime de tempo parcial e compensação de jornada por meio de banco de horas, além da jornada de 12 horas trabalhadas por 36 horas ininterruptas de descanso, quando a atividade permitir, além da antecipação de férias e flexibilização do horário de entrada e de saída.
O programa foca na empregabilidade das mulheres, especialmente aquelas que sofrem impacto direto da maternidade – até os cinco anos de idade dos filhos – no que se refere à capacidade de inserção, permanência e progressão no mercado de trabalho. Também institui o “Selo Emprega + Mulher”, para promover nas empresas a adoção de boas práticas na contratação, ocupação de postos de liderança e a ascensão profissional de mulheres.

Foto: Deputada Federal Celina Leão/PP

Na solenidade de assinatura foi convidada a discursar pelo Presidente da República, Jair Bolssonado, a coordenadora da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, a deputada federal, Celina Leão. Em seu discurso Celina Leão, a deputada quebrou o protocolo e iniciou cumprimentando as mulheres presentes, a primeira dama Michelle Bolsonaro.

Leia Também:  Foco nas lives! Correios e Sebrae promovem seminário online e gratuito sobre e-commerce

Em seu discurso, a parlamentar Celina Leão, ressaltou que , em sua legislatura, aprovou 162 leis voltadas às mulheres (algumas ainda tramitando no Senado).  Jair Bolsonaro sancionou 66 delas, ato nunca feito antes por outro presidente. Sancionando inclusive, leis de autoria de deputadas da oposição, reconhecendo o trabalho da bancada feminina sem discriminação.

“A medida provisória, revoluciona a questão de como o Estado olha a parentalidade responsiva, situações onde o homem também poderá desfrutar da licença maternidade, saque do FGTS para pagamento de creche entre várias outras ações progressistas. “, afirmou Celina Leão.

Foto: Deputada Federal Celina Leão/PP

Para os jovens, o programa busca aumentar as oportunidades de formação e de inclusão produtiva do adolescente e do jovem por meio da aprendizagem profissional. Foram criadas 100 mil novas vagas de aprendiz e foi instituído o Projeto Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes, por meio do qual as empresas participantes terão benefícios para regularizarem o cumprimento da cota de aprendizagem, com uma estimativa de contratação de 250 mil adolescentes e jovens ainda este ano.
Também foram estabelecidas medidas para incluir mais adolescentes e jovens vulneráveis na aprendizagem, com prioridade para o público do Auxílio Brasil, adolescentes em acolhimento institucional, aqueles provenientes do trabalho infantil, entre outros. A MP e o Decreto trazem ainda medidas para melhorar a formação do aprendiz e para integrar a aprendizagem profissional ao novo ensino médio da rede pública de ensino, contribuindo para que os adolescentes e jovens permaneçam na escola enquanto são qualificados e ingressam no mercado de trabalho. A MP amplia também o prazo máximo da aprendizagem de dois para três anos e cria incentivos para que as empresas efetivem os aprendizes em contratos de trabalho por tempo indeterminado após a conclusão do programa de aprendizagem.

Leia Também:  FOCO NAS CIDADES -Flexibilizado uso de máscaras em ambientes abertos

Fonte: ascom Ministerio do trabalho e previdência

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

FOCO NAS NOTÍCIAS

FOCO ATUALIDADES

FOCO CIDADES

EMPREENDEDORISMO

CULTURA E EVENTOS

SAÚDE E BEM ESTAR

MAIS LIDAS DA SEMANA